3 benefícios tributários da energia solar no Brasil

3 benefícios tributários da energia solar no Brasil

Os consumidores brasileiros da energia solar possuem diversos benefícios tributários, sendo os três grandes: isenção do PIS/COFINS, do ICMS e do IPTU verde. Confira como funciona.

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Hoje em dia já existem diversos benefícios tributários da energia solar para os brasileiros que são consumidores desse tipo de energia.

Os três maiores benefícios em termos fiscais aqui no país são: isenção do pagamento do PIS/CONFINS, isenção do pagamento o ICMS e isenção do pagamento do IPTU.

Isso mostra como é vantajoso fazer uso da energia solar, além de todos os outros benefícios alcançados diretamente com o uso da produção da própria energia, como é o caso da redução no valor da conta de luz.

Para saber mais sobre os benefícios tributários da energia solar no Brasil, não deixe de acompanhar esse texto até o final.

E, se você ainda não tem a tecnologia, entre em contato com a Solig e solicite um orçamento para energia solar, sem compromisso.

Vamos lá!

Benefícios tributários da energia solar: Quais são eles?

Quem faz uso da energia solar tem diversos benefícios, como é o caso do uso de energia limpa, da redução no valor da conta mensal de energia e os créditos energéticos quando produz mais energia do que usa.

Para ver mais benefícios da energia solar, leia o post 7 principais vantagens e desvantagens da energia solar postado aqui no blog.

Os consumidores da energia solar aqui no Brasil possuem diversos benefícios tributários, sendo os três grandes: isenção do PIS/COFINS, do ICMS e do IPTU verde.

A seguir, você vai conhecer um pouco mais a respeito de cada um deles!

Isenção do PIS/Cofins

O primeiro benefício tributário da energia solar fotovoltaica no Brasil é a isenção do PIS/Cofins para quem produz e utiliza esse tipo de energia.

A Lei de no 13.169/2015 trata a respeito da energia solar excedente que é produzida por um sistema fotovoltaico, que injeta o excedente em uma rede fornecedora e que é devolvida como créditos energéticos.

De acordo com essa lei, essa energia solar excelente é totalmente isenta tanto do PIS quanto do Confins, valendo para todas aquelas unidades consumidoras existentes no país.

Entretanto, você precisa estar atento porque essa isenção é apenas para aquela energia solar excedente, ou seja, que é produzida a mais do que o necessário pelo seu sistema.

No caso da energia elétrica que for consumida no seu imóvel diretamente da rede elétrica no período da noite e nos dias em que houver pouca incidência solar será sim taxada por esses tributos.

Isenção de ICMS

Um outro excelente benefício tributário da energia solar no Brasil é a isenção do ICMS, que foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (ou Confaz).

Ele estabeleceu um convênio, o ICMS 16/2015, que autoriza que cada estado do Brasil possa regulamentar quanto à isenção desse imposto.

A isenção desse imposto é válida apenas sobre aquela energia que é produzida em excesso e convertida em créditos energéticos, não valendo para a energia que o seu imóvel consome da rede.

Aos poucos, cada um dos estados foi começando a participar e hoje todos os 26 estados e o Distrito Federal já oferecem esse benefício tributário da energia solar para os consumidores.

A maior parte dos estados concede essa isenção do imposto apenas para aqueles sistemas que são de micro e de minigeração, que possuem uma capacidade no máximo de 1 MegaWatt.

Isenção do IPTU Verde

O último benefício tributário da energia solar no Brasil é o desconto sobre o IPTU, que é o Imposto Predial e Territorial Urbano.

Essa medida é conhecida como IPTU verde, já sendo adotada nas mais diferentes cidades do país, tendo como objetivo principal estar incentivando os moradores a fazerem a implantação dos sistemas de energia solar.

O tributo é municipal, então é dever de cada uma das cidades estar criando e definindo quais são as regras para que esse desconto seja concedido.

Isso inclui definir quais são aquelas soluções sustentáveis que irão fazer parte do desconto e qual vai ser o percentual aplicado sobre ele.

Existe até questionamentos sobre será que a energia solar fotovoltaica é realmente sustentável? Fizemos até um post sobre este assunto aqui no blog, clique aqui para ler e aprender.

Os programas criados pelos municípios têm o intuito de estar beneficiando todos os sistemas que geram energia solar, bem como também captam água da chuva, fazem o reuso de água e aquecimento hidráulico, por exemplo.

Cada uma das ações que é praticada por um imóvel tem direito a uma porcentagem específica do desconto, podendo ele ser acumulativo e vir a zerar o valor integral a ser pago.

É preciso que você vá até a Secretaria do Meio Ambiente do seu município para saber quais são as soluções aceitas e qual é o percentual de desconto que é aplicado sobre cada uma.

Conclusão

Como você viu,existem alguns benefícios tributários que são oferecidos para aquelas pessoas que instalam sistemas de energia solar em seus imóveis, produzindo e utilizando energia limpa.

Neste texto, você pôde conhecer quais são os maiores benefícios em termos fiscais para quem opta por usar esse tipo de sistema, o que ajuda a gerar um ótimo desconto ao final de cada ano com o uso da energia solar.

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